Os jurados decidiram, nesta sexta-feira (7), pela absolvição de André Gustavo Perez Gonçalves, de 30 anos, acusado de matar Leonardo Kammer da Silva, de 34 anos, no dia 21 de julho de 2025, no bairro Coophavila II, em Campo Grande.

A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença durante julgamento realizado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri. Após a absolvição, o juiz Aluizio Pereira dos Santos determinou a expedição de alvará de soltura em favor de André Gustavo, caso ele não esteja preso por outro motivo.

Segundo informações do processo, o crime teria sido cometido com diversos golpes de faca e teria como motivação apontada a vingança. Conforme consta nos autos, a vítima já teria mantido um relacionamento com a atual esposa do acusado.

Durante o julgamento, o promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant'anna Pinheiro reconheceu que o acusado agiu em legítima defesa. No entanto, argumentou que houve excesso culposo nos limites da referida excludente de ilicitude, em razão da quantidade de golpes de faca desferidos contra Leonardo Kammer.

A defesa de André Gustavo sustentou perante os jurados as teses de legítima defesa, excesso culposo na legítima defesa e decote das qualificadoras. Por maioria dos votos, o Conselho de Sentença acolheu a primeira tese apresentada pela defesa, reconhecendo a legítima defesa e, consequentemente, absolvendo o acusado da acusação de homicídio.

Promotor de Justiça, Eduardo de Souza Sant Anna Pinheiro, segurando a faca do crime Vinicius Santos

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