Tiroteio
Réu acusado de matar Diego Alves em ataque a tiros no Vida Nova é solto
Decisão do juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida levou em conta que Natthan Daniel não possui antecedentes e que a instrução criminal já terminou
O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, mandou soltar nesta quarta-feira (2) Natthan Daniel da Silva, réu acusado de assassinar Diego Alves dos Reis da Silva, de 28 anos, durante um ataque a tiros em uma adega no Jardim Vida Nova, em Campo Grande. A decisão contrariou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
O assassinato aconteceu no dia 16 de março deste ano. Durante o ataque, outras pessoas também teriam sido atingidas pelos disparos de arma de fogo e sobreviveram por circunstâncias alheias à ação de Natthan Daniel.
Ao rever a prisão preventiva, o juiz afirmou que os fundamentos que haviam levado à prisão precisavam ser reavaliados. Para Garcete, não havia mais motivos, neste momento, para manter Natthan preso com base na necessidade de preservação da ordem pública.
O magistrado destacou ainda que o acusado não possui antecedentes criminais e afirmou que não se justificava a prisão preventiva para evitar uma possível reiteração criminosa.
Na decisão, Garcete também considerou que não havia necessidade de manter a prisão para assegurar a aplicação da lei penal. Segundo ele, existe informação de que Natthan possui residência fixa onde pode ser localizado para futuras intimações, embora isso não tenha sido comprovado.
Outro ponto considerado pelo juiz foi o encerramento da instrução criminal. Conforme a decisão, não constam nos autos informações de que o acusado tenha interesse em causar “imbróglio” ao processo.
Diante desses elementos, Garcete afirmou que não vislumbrava mais os fundamentos que deram origem à prisão preventiva. O juiz destacou a garantia constitucional da não culpabilidade e classificou a prisão cautelar como medida excepcional.
Fora da prisão
A prisão preventiva de Natthan Daniel foi substituída por medidas cautelares. Ele deverá comparecer mensalmente em cartório para justificar suas atividades e comprovar endereço.
Também terá de manter o endereço atualizado e informar ao Cartório da 1ª Vara do Tribunal do Júri caso mude de residência. O juiz ainda proibiu Natthan de se ausentar da cidade sem autorização judicial.
Apesar da soltura, não foi determinada monitoração eletrônica por tornozeleira.
Vídeo mostra desespero durante assassinato
Na madrugada do assassinato, câmeras de segurança nas imediações da adega, no Jardim Vida Nova, registraram o momento dos disparos e o desespero das pessoas que estavam no local. As imagens mostram a correria generalizada provocada pelo ataque a tiros na adega.
Veja:
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