Ministros do STF e do TSE avaliam que Flávio Dino pode determinar o afastamento de Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações sobre propaganda eleitoral no TSE. A possibilidade surge após questionamentos sobre suposta demora para levar decisões individuais ao plenário da Corte Eleitoral.

O pedido de afastamento foi apresentado pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), que aponta acúmulo de funções e demora na análise de casos urgentes. O TSE nega represamento e informou que cem representações aguardam referendo do plenário, com previsão de julgamento até sexta-feira (2).

A discussão ganhou força após decisões envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Dino derrubou uma determinação de Mendonça para retirada de postagens das redes sociais, mas Luiz Fux posteriormente restabeleceu a decisão inicial.

Em meio à tensão, ministros lembram que o STF já interferiu recentemente em decisões da Justiça Eleitoral. Um dos exemplos envolve as eleições de Paranhos, em Mato Grosso do Sul. No início deste ano, um voto do próprio André Mendonça ajudou a formar maioria no Supremo para derrubar uma decisão do TSE relacionada à disputa eleitoral no município.

Também houve intervenção de Dias Toffoli em um processo eleitoral envolvendo a coligação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

Dino ainda analisa o pedido e pode solicitar ao TSE informações sobre decisões individuais que aguardam análise do plenário antes de decidir.