Justiça
STJ nega liminar e mantém preso ex-diretor de Finanças da Santa Casa
Em decisão monocrática, ministro Messod Azulay Neto negou pedido de soltura e determinou novas informações antes da análise definitiva do habeas corpus
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar para soltar Paulo Guilherme Guttierrez Mariosa, ex-diretor adjunto de Finanças da Santa Casa de Campo Grande, preso preventivamente em investigação sobre supostos desvios de recursos do hospital. A decisão monocrática foi publicada na quinta-feira (19).
A defesa pediu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares ou, alternativamente, pela prisão domiciliar, nos mesmos termos concedidos a um dos outros investigados. Também solicitou a anulação da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que já havia negado um habeas corpus.
Ao analisar o pedido, o ministro afirmou que não identificou, neste primeiro momento, ilegalidade evidente na prisão nem os requisitos necessários para conceder a liminar. Segundo ele, as alegações da defesa exigem uma análise mais aprofundada dos documentos do processo.
Com isso, Mariosa continua preso. O ministro determinou que sejam solicitadas informações à Justiça de primeira instância e ao TJMS. Depois, o processo será encaminhado ao Ministério Público Federal para parecer.
A decisão não encerra o julgamento do habeas corpus, que ainda terá o mérito analisado.