Um estudo que propõe 27 salvaguardas socioambientais para orientar a avaliação de impactos sobre o Pantanal e a Bacia do Alto Paraguai será apresentado nesta quarta-feira (9), em Campo Grande. Entre os principais pontos está a necessidade de considerar os efeitos de obras e empreendimentos sobre toda a bacia, já que alterações no planalto podem interferir diretamente na dinâmica das águas que chegam à planície pantaneira.

O documento, intitulado “27 Salvaguardas Socioambientais para a Conservação e Gestão do Bioma Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai”, será apresentado durante o seminário Pantanal em Foco: Impactos Socioambientais e Salvaguardas Aplicáveis ao Bioma, a partir das 14h, no auditório do Sebrae. O evento será aberto a autoridades, especialistas, instituições e lideranças ambientais.

Elaborado pela Wetlands International Brasil, Mupan – Mulheres e Lideranças pelas Áreas Úmidas e Irigaray & Associados – Advocacia Ambiental, o estudo reúne diagnóstico dos principais vetores de pressão sobre o Pantanal, análise da legislação relacionada à conservação do bioma e recomendações direcionadas aos diferentes setores envolvidos em planejamento, licenciamento, financiamento e gestão territorial.

Um dos fundamentos apresentados é que planalto e planície fazem parte de um mesmo sistema, conectado principalmente pela água. Por isso, as propostas defendem que avaliações ambientais considerem impactos cumulativos, a interconectividade hidrológica e ecológica, cenários climáticos e os efeitos combinados de diferentes intervenções sobre a Bacia do Alto Paraguai, em vez de analisar apenas a área imediata de um empreendimento.

O estudo também propõe o fortalecimento dos Protocolos de Consulta, o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais e locais e a participação das comunidades afetadas nas decisões que possam interferir em seus territórios e modos de vida. Após o seminário, as contribuições de órgãos públicos, instituições financeiras, pesquisadores, povos e comunidades tradicionais e sociedade civil deverão ser sistematizadas para uma revisão das propostas.

A intenção é encaminhar posteriormente o material a instituições e colegiados com competência para discutir questões relacionadas ao Pantanal, incluindo o Comitê Nacional de Zonas Úmidas, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e os conselhos estaduais de meio ambiente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A proposta é que as salvaguardas também possam servir como referência para a proteção de outras áreas úmidas.