Por meio de nota, o Conselho Tutelar da Região Sul comentou o Emanuelly Victoria Souza Moura, detalhando que sua morte não teve relação com a possível falta de atuação do órgão no atendimento à família.

“Nos atendimentos prestados, não foram identificados elementos que justificassem a medida de acolhimento institucional, conforme estabelece a Portaria nº 01/2025, expedida pela Vara da Infância e Juventude, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ademais, diante de denúncias recebidas, Emanuelly passou por depoimento especial, ocasião em que a criança não relatou nenhuma violação de direitos”, diz o texto.

Além disso, o Conselho lamentou o falecimento da pequena, dizendo já ter se colocado a disposição das autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos sobre os atendimentos realizados. “Contudo, em respeito à família e em observância à legislação, não serão fornecidas informações adicionais, devido à lei de proteção de dados”.

Em continuação, a nota deixa claro o repúdio do órgão em tentativas de explorar o ocorrido para promover ataques, gerar desordem social ou criar tensão desnecessária em relação ao Conselho Tutelar.

“Reforçamos que a garantia de direitos é dever da família, da sociedade e do poder público, não sendo atribuição exclusiva de um único órgão da rede de proteção. Apenas com atuação conjunta e articulada será possível assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes”, detalha.

No texto é citada ainda a importância do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, para que a sociedade saiba da existência de pessoas como o assassino de Emanuelly. “A fim de que a sociedade tenha instrumentos de controle sobre pessoas com histórico de crimes sexuais, considerando que, conforme reportagens divulgadas, o autor já havia respondido por fatos análogos ao estupro de vulnerável e outras violências”, finaliza.

Investigação

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul vai apurar se houve omissão por parte do Conselho Tutelar de Campo Grande no caso envolvendo a criança Emanuelly Victória Souza Moura, de 6 anos.

Um inquérito foi instaurado em razão do órgão municipal já ter recebido denúncias nos últimos anos em relação a possíveis maus-tratos, como agressões, falta de alimentação, ausência na escola e outras coisas.

Segundo o MPMS, "o objetivo é verificar se houve omissão no cumprimento das atribuições legais do órgão e, em caso positivo, se essa omissão guarda relação com o desfecho trágico".

O procedimento tramita em caráter sigiloso, conforme o órgão. "Neste momento, o caso encontra-se em fase de investigação", pontua o Ministério Público.