Mato Grosso do Sul registrou 6.461 procedimentos para apurar estupro de vulnerável entre janeiro e outubro de 2026, o equivalente a aproximadamente 22 por dia. Os dados do Sistema SAJ, do Ministério Público Estadual (MPMS), revelam um cenário preocupante de violência sexual contra crianças e adolescentes, justamente em um período marcado por celebrações voltadas ao público infantil.

A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima, coordenadora do Núcleo da Infância e da Juventude (Nuij), alerta que os crimes frequentemente acontecem de forma silenciosa, inclusive dentro de casas e em círculos de confiança. Segundo ela, acolher vítimas sem julgamentos e comunicar suspeitas às autoridades são medidas fundamentais para interromper o ciclo de violência.

O estupro de vulnerável é previsto no Código Penal e abrange atos sexuais contra menores de 14 anos, independentemente de consentimento. Como muitos casos acontecem em ambientes intrafamiliares, a subnotificação dificulta o enfrentamento do crime e reforça a importância da participação da sociedade na proteção das vítimas.

Os números também mostram a dimensão do problema nos últimos anos. Em 2024, foram instaurados 6.594 inquéritos policiais; em 2025, outros 6.493. Já em 2026, os dados parciais até 31 de outubro apontam 6.500 inquéritos, com possibilidade de superar os registros dos anos anteriores ao fim do período.

O MPMS atua no acompanhamento das políticas de proteção, no suporte às Promotorias e na responsabilização dos autores. Em casos de suspeita de violência contra crianças e adolescentes, denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, pelo Conselho Tutelar, pela Polícia Militar (190), pela Polícia Civil ou diretamente ao Ministério Público, inclusive pela Ouvidoria, em ouvidoria.mpms.mp.br.