Na manhã desta sexta-feira (3), o governador Reinaldo Azambuja, revogou de 3.331 decretos, que estavam obsoletos. A ação faz parte da segunda fase do programa “Revoga MS”, que visa tornar o Estado mais eficiente e menos burocrático.

“Nosso lema é simplificar, desburocratizar e propor a modernização do poder público, para facilitar a vida da população. Nossa meta é resolver cada vez mais os problemas por meio de plataformas digitais e assim facilitar os investimentos privados, excluindo normas que estão ultrapassadas”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

Para o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, o programa demanda persistência e mostra a criação de uma “cultura diferente” dentro do poder público. “A ideia é descomplicar o setor público e esta equipe está de parabéns por aceitar este desafio, que é revogar aquelas normas que muitas vezes prejudicam o cidadão. Estamos nos caminho certo”.

O programa Revoga MS é desenvolvido pela Consultoria Legislativa do Estado (Conleg), em parcerias com as demais secretarias. A intenção é avaliar e propor a revogação de decretos estaduais que já estão ultrapassados, para reduzir a burocracia e facilitar o acesso aos serviços públicos.

“Nosso propósito deixar o Estado mais simples, mais fácil, para regular as atividades econômicas e do serviço público de uma forma mais adequada. Estamos em um ambiente que se defende a liberdade econômica, e o servidor, o consumidor e o empresário vai usufruir do ambiente normativo menos burocrático”, explicou a consultora legislativa, Ana Carolina Ali Garcia.

Na primeira fase foram revogados 4.433 decretos do período da divisão e criação do Estado.  Agora nasegunda fase, 4.241 decretos de 1990 a 2.000 foram avaliados, sendo 78% revogados, ou seja, 3.331 normas deixarão de existir.