O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (6) o registro de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição e do vice de sua chapa, general Braga Netto (PL), e da candidata Soraya Thronicke (União-MS) à Presidência e o do candidato a vice-presidente Marcos Cintra (União).

Já o pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice de sua chapa, Geraldo Alckmin (PSB), foi aprovado nesta quinta-feira (8).

O relator do registro de Bolsonaro, ministro Alexandre de Moraes, seguiu o parecer do Ministério Públic (MP)o, que não viu nenhuma condição que tornasse o presidente inelegível nas eleições deste ano.

Apesar de responder a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro não foi condenado, logo não está elegível.

“Ressalto ainda que os inquéritos em que reconhecidamente o candidato responde ou as ações populares e ações civis públicas ajuizadas em seu desfavor não limitam a condição de concorrer à reeleição, devendo ser comprovada, e isso não o foi, decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado”, disse trecho da decisão do ministro.

Em relação à candidatura de Lula, o pedido chegou a ser contestado pelo vereador Fernando Holiday (Novo) e o deputado estadual Lucas Pavanato (Novo) por um suposto “showmício” de Daniela Mercury a favor do ex-presidente, e por uma notícia de inelegibilidade apresentada por um eleitor por conta de condenação no processo do sítio de Atibaia.

No entanto, o ministro relator do pedido, Carlos Horbach, votou a favor dos registros após analisar que o ex-presidente não têm nenhuma pendência com a justiça que o torne inelegível no pleito deste ano.