O deputado Zé Teixeira (PSDB) criticou a burocracia que, segundo ele, dificulta a vida dos pequenos produtores rurais, especialmente aqueles que vivem em assentamentos localizados nas regiões mais remotas do estado.

Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, Zé Teixeira destacou a dificuldade que esses produtores enfrentam para obter o cadastro de inscrição rural, processo que exige, entre outras coisas, acesso à internet e equipamentos especializados, o que, segundo o deputado, não é viável nas áreas mais afastadas.

“O mundo virou tecnológico, tudo é feito pela internet, mas em Mato Grosso do Sul temos 130 a 150 assentamentos, muitos deles em regiões do interior onde o acesso à internet é limitado. Produtores desses locais enfrentam grandes dificuldades para cumprir as exigências de documentação e cadastro, como o uso do sistema ESAP e a exigência de georreferenciamento”, afirmou o deputado.

Teixeira explicou que muitos desses assentamentos, como Itamaraty e Cidolante, não possuem infraestrutura adequada para que os produtores possam cumprir com as exigências do sistema, que inclui, por exemplo, a necessidade de georreferenciamento de propriedades e a obtenção de documentos através da internet. Para o parlamentar, essa situação coloca uma pressão desnecessária sobre os pequenos produtores.

Ele sugeriu que o governo do estado mantivesse unidades da Secretaria de Fazenda nos municípios, com profissionais para auxiliar os pequenos produtores na realização de seus cadastros. 

“Com o fechamento de muitas unidades e a informatização dos sistemas, os pequenos produtores ficam sem suporte. Eles não têm condições de contratar uma equipe especializada, nem de pagar por um contador, pois muitos desses produtores têm pequenas propriedades, com 20 ou 30 cabeças de gado. O que eles precisam é de um atendimento direto nas exatórias para registrar seus dados de forma simples e eficaz”, afirmou Teixeira.

Além disso, o deputado também abordou a questão da fiscalização ambiental, propondo uma flexibilização das regras, especialmente durante o período de seca, quando o gado invade áreas de reservas ambientais devido à falta de pasto. Para ele não há necessidade de ser aplicada uma multa automática ao produtor rural. Em vez disso, ele sugeriu que os fiscais notificassem o produtor e orientassem sobre a correção do problema.