A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ouvir novas testemunhas na próxima semana. 

Na segunda-feira (29), à tarde, o colegiado tomará os depoimentos de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e do empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti. A informação foi confirmada pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Segundo a investigação da Polícia Federal, a Conafer está entre as entidades com maior volume de descontos nas mensalidades de aposentados. Oito requerimentos para ouvir Carlos Roberto Ferreira Lopes foram aprovados nesta quinta-feira.

O empresário Fernando Cavalcanti, por sua vez, é apontado como ex-sócio do advogado Nelson Wilians Rodrigues, cuja prisão preventiva foi aprovada pela CPMI. Cavalcanti também teria ligação com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

“Sua participação em estruturas societárias relacionadas a Nelson Wilians e sua proximidade com o ambiente empresarial de Antônio Carlos Camilo Antunes, o ‘Careca do INSS’, justificam sua convocação como testemunha, diante das investigações sobre as fraudes no INSS”, afirma o requerimento assinado pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

O relator também destacou que “o crescimento vertiginoso da arrecadação da Conafer, que saltou de R$ 6,6 milhões para mais de R$ 40 milhões, coincide com o período em que se intensificaram os descontos indevidos diretamente nos benefícios previdenciários de milhões de segurados”.

O “Careca do INSS”
Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, prestou depoimento à CPMI na última quinta-feira (25). Ele se recusou a responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar, e foi apontado pela Polícia Federal como lobista e operador financeiro do esquema que desviou dinheiro de aposentadorias.

Durante o interrogatório, Gaspar apresentou uma foto em que o empresário aparece na companhia de diretores do INSS e do atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz, quando este ainda era secretário-executivo da pasta, em janeiro de 2023.

O relator questionou se o “Careca do INSS” teria obtido informações prévias sobre a operação “Sem Desconto” da Polícia Federal, que revelou o esquema criminoso, e também sobre o “crescimento patrimonial espetacular” registrado pelo empresário entre abril e junho de 2004. No entanto, ele permaneceu em silêncio.

Depoente preso
Antunes está preso preventivamente desde 12 de setembro. As investigações indicam que ele movimentou R$ 24,5 milhões em apenas cinco meses e que teria pago propina a servidores graduados do INSS para viabilizar descontos fraudulentos em aposentadorias. Em uma das transações, teria repassado R$ 7,5 milhões a empresas de Thaisa Hoffmann Jonasson, mulher do ex-procurador do órgão Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho.

Beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o “Careca do INSS” está desobrigado de prestar compromisso de dizer a verdade.

Antes do interrogatório, Antunes fez um breve pronunciamento à CPMI, classificando sua prisão preventiva como “uma medida extremamente grave, baseada em premissa absolutamente equivocada”. Ele alegou que as denúncias contra ele surgiram de “mentira, inveja e calúnia” de um antigo parceiro comercial “insatisfeito após reiteradas tentativas de extorsão frustradas”.

O empresário admitiu que uma de suas empresas prestou serviços a entidades responsáveis pelos descontos irregulares nas aposentadorias, mas negou qualquer participação no esquema de fraude.

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