O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (10), após o recesso parlamentar, em um cenário marcado pela proximidade das eleições gerais. A menos de dois meses do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, deputados e senadores devem dividir a agenda entre as votações e as atividades de campanha. Outro obstáculo é o volume de vetos presidenciais que aguardam análise: são 100 ao todo, sendo que 94 estão obstruindo a pauta das duas Casas.

Para tentar manter as votações durante o período eleitoral, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiram concentrar os trabalhos em semanas específicas. Antes do primeiro turno, serão apenas duas semanas de votações nas duas Casas, além de uma sessão conjunta do Congresso prevista para a primeira semana de setembro. A semana que começa nesta segunda é a primeira dessas rodadas de esforço concentrado.

Entre as prioridades estão medidas provisórias editadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que perdem a validade até o fim de agosto. Ao todo, são 33 MPs pendentes, sendo 29 em comissões mistas e quatro no Senado. A lista inclui a medida que criou o Novo Desenrola Brasil, a que reduziu a zero o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “Taxa das Blusinhas”, e a que abriu crédito extraordinário de R$ 547 milhões para ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos do INSS.

Também estão entre as pendências as medidas que autorizam auxílio financeiro a importadores de diesel e gás de cozinha e ao setor aéreo diante dos impactos da guerra no Oriente Médio. As MPs relacionadas à terceira rodada do Plano Brasil Soberano, criado em resposta ao tarifaço dos Estados Unidos, e a proposta que simplifica regras para a atividade de mototaxistas também aguardam análise. No Congresso, ainda estão em discussão projetos que preveem subsídios para empresas do setor de combustíveis, com redução de impostos federais para tentar diminuir os preços, e que suspendem por dois anos sanções e embargos ambientais aplicados a pequenos produtores rurais.

Entre os temas de maior interesse público está a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e limita a jornada semanal a 40 horas. A PEC aprovada pela Câmara já foi encaminhada ao Senado, mas ainda não existe acordo para que o texto seja votado pelos senadores. Paralelamente, os deputados podem analisar o projeto enviado pelo governo para regulamentar a proposta durante o esforço concentrado desta semana ou entre 31 de agosto e 3 de setembro. A discussão do Orçamento também deve avançar, já que o Congresso encerrou o primeiro semestre sem votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Agora, a previsão é que a análise da LDO ocorra praticamente junto com a LOA (Lei Orçamentária Anual), que precisa ser encaminhada pelo governo até 31 de agosto.

Apesar da retomada dos trabalhos, as presidências da Câmara e do Senado ainda não divulgaram as pautas dos plenários para esta semana. Até o momento, apenas algumas comissões e audiências públicas tiveram as agendas confirmadas. Com o calendário eleitoral se aproximando, a expectativa é que o Congresso concentre as votações em períodos específicos, deixando uma janela reduzida para a análise das propostas e dos vetos que ficaram pendentes antes do recesso.