Crise
Dino atropela decisão de Mendonça e manda Andrei Rodrigues de volta ao comando da PF
Ministro do STF derruba decisão que afastou Andrei Rodrigues, determina a reintegração imediata e adverte para consequências em caso de descumprimento da ordem
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal. A decisão monocrática de Dino derrubou uma ordem dada no dia anterior pelo também ministro do STF André Mendonça, que havia afastado o diretor-geral.
A decisão de Flávio Dino atende a um pedido da defesa de Andrei Rodrigues. O ministro considerou que o afastamento deve ser revertido, pois "os afastamentos repercutem diretamente sobre investigações em curso sob a supervisão desta Relatoria, com aptidão para comprometer a plena efetividade das decisões já proferidas nestes autos, bem como a continuidade das atividades de direção e inteligência da Polícia Federal, exercidas, respectivamente, pelos Delegados ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES e LEANDRO ALMADA DA COSTA". Leandro Almada da Costa é o número dois da Polícia Federal.
Na decisão, Dino afirmou, "Advirto que qualquer resistência ao cumprimento desta ordem poderá caracterizar, conforme o caso, ilícito sujeito às consequências previstas no ordenamento jurídico, sem prejuízo das demais medidas necessárias à preservação da autoridade das decisões desta Corte."
O ministro também determinou, em caráter preventivo, que não sejam impostas aos delegados Andrei Augusto Passos Rodrigues e Leandro Almada da Costa novas medidas cautelares de natureza pessoal fundadas exclusivamente em atos praticados no regular exercício de suas atribuições funcionais.
Ao tratar dos próximos passos do caso, Dino afirmou que a decisão se submete exclusivamente à autoridade do Plenário do Supremo Tribunal Federal. "Esta decisão submete-se exclusivamente à autoridade do Plenário do Supremo Tribunal Federal, nos termos acima assinalados, consoante as leis de regência e o Regimento Interno desta Corte", escreveu o ministro.
ENTENDA A CRISE NO STF
A crise se agravou após André Mendonça retirar o sigilo de relatório da PF com mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
Moraes reagiu e pediu investigação criminal contra Mendonça. Na sequência, Mendonça afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o chefe de Inteligência, Leandro Almada, sob alegação de "arapongagem institucional".
Agora, Flávio Dino subiu o tom, derrubou a decisão de Mendonça, mandou Andrei de volta ao comando da PF e advertiu que eventual resistência à ordem poderá gerar consequências previstas no ordenamento jurídico.
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