O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 10h desta terça-feira (15), no horário de Brasília, o julgamento da Petição 16.662, em um caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, que está preso.

A sessão ocorre com um esquema especial de segurança na Praça dos Três Poderes, onde estão localizados o STF, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

O julgamento é considerado inédito e pode resultar na abertura de uma investigação em desfavor de Moraes por suposta relação pessoal com Vorcaro.

Rito do julgamento

A Presidência do STF definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária. Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.

Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e delimitará o objeto do julgamento.

Depois, será facultada manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.

Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, os demais ministros votarão na ordem regimental.

Ao final, o presidente do STF proclamará o resultado do julgamento.

Segurança

Todos os pontos de entrada contarão com portais detectores de metais e equipamentos de raio X. Para ingressar no local, todos deverão passar pelos procedimentos de inspeção de segurança.

O planejamento envolve, de forma integrada, a Secretaria de Polícia Judicial, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o GSI, a Abin, as forças de segurança do DF e os demais órgãos envolvidos.

Durante a sessão, não será permitido o uso de celulares. Também será proibida a entrada ou o consumo de alimentos e bebidas no Plenário. Manifestações não serão permitidas durante o julgamento. Os presentes deverão permanecer em silêncio.

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