Câmara aprova acordo entre Mercosul e bloco europeu; texto segue para o Senado
Proposta prevê redução de tarifas para cerca de 97% das exportações entre os blocos
A Câmara dos Deputados aprovou o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a EFTA, bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O texto agora segue para análise do Senado e prevê redução ou eliminação de tarifas em setores industriais e agrícolas, além de medidas para facilitar o comércio entre os países integrantes.
Relator da proposta, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que o acordo amplia as possibilidades de acesso a novos mercados em um cenário internacional de aumento das barreiras comerciais e da concorrência econômica.
"Ampliar mercados deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade. O acordo aproxima o Brasil de economias altamente desenvolvidas, amplia oportunidades para nossos exportadores e fortalece a posição do Mercosul no comércio internacional", declarou.
Assinado no Rio de Janeiro em setembro de 2025, o acordo é composto por 16 capítulos e trata de temas como comércio de bens e serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras governamentais, desenvolvimento sustentável e mecanismos para solução de controvérsias.
Segundo o relatório, cerca de 97% das exportações entre os dois blocos deverão contar com condições preferenciais de acesso aos mercados. Para o Brasil, aproximadamente 97% das transações comerciais com a EFTA terão isenção tarifária, enquanto outros 1,2% dos produtos terão redução gradual das tarifas.
O acordo também prevê a abertura de cotas para produtos agrícolas brasileiros, como carne bovina, carne de aves, milho, mel e óleos vegetais. Já os países da EFTA eliminarão integralmente as tarifas de importação para produtos industriais e pesqueiros dos países do Mercosul.
Nelsinho Trad também destacou a possibilidade de ampliação da cooperação com a Suíça na área de saúde e tecnologia. "O acordo cria um ambiente mais favorável para o intercâmbio econômico e tecnológico entre os blocos, ampliando oportunidades de cooperação em áreas estratégicas", afirmou.
Outro ponto previsto no texto é a adoção de mecanismos sanitários que podem facilitar as exportações agropecuárias brasileiras, incluindo o reconhecimento prévio de sistemas de inspeção e procedimentos para produtos de origem animal.
A EFTA reúne cerca de 15 milhões de habitantes e possui Produto Interno Bruto (PIB) combinado de aproximadamente US$ 1,4 trilhão. A Noruega já concluiu o processo interno de ratificação do acordo.