O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, reuniu-se com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima, em Brasília, na quinta-feira, 25 de junho, para tratar da cooperação entre instituições voltada à qualificação de dados e ao fortalecimento de ações de proteção a crianças e adolescentes afetados pela violência contra a mulher, especialmente órfãos do feminicídio.

Segundo o CNMP, o encontro deu continuidade a um ofício encaminhado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a órgãos do sistema de Justiça e segurança pública, com pedido de ampliação da coleta de dados sobre o tema. A medida busca qualificar diagnósticos, identificar casos e fortalecer a articulação em rede para atendimento e proteção desse público.

Durante a reunião, Fernando Comin destacou a importância da atuação conjunta e afirmou que a proteção destinada às mulheres vítimas de feminicídio deve ser estendida aos órfãos. 

“A proteção integral que deve ser dada às mulheres vítimas de feminicídio também deve ser estendida aos órfãos do feminicídio. É isso que nós buscamos aqui com essa iniciativa, instituir e efetivar uma doutrina e ações concretas de proteção integral aos órfãos do feminicídio”, disse.

O ministro Wellington César Lima avaliou positivamente a iniciativa e ressaltou o caráter interinstitucional das medidas em construção. 

“É uma agenda muito positiva, que trata de um tema muito relevante, que diz respeito ao acolhimento, ao tratamento e a uma série de providências instrumentais fundamentais para cuidarmos dos órfãos do feminicídio”, afirmou. Ele destacou ainda o início de novas ações conjuntas entre os órgãos envolvidos.

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