O Senado Federal inicia, nesta segunda-feira (10), uma semana de “esforço concentrado” para votar propostas no Plenário e nas comissões. A programação também inclui audiências públicas e sessões especiais.

Serão dois esforços concentrados antes das eleições, conforme anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em julho. O primeiro ocorre de 10 a 14 de agosto e o segundo, de 31 de agosto a 3 de setembro. As datas devem coincidir com os esforços concentrados da Câmara dos Deputados.

A pauta do Plenário ainda não foi divulgada, mas quatro medidas provisórias (MPs) aguardam votação. Todas tratam de créditos extraordinários.

A MP 1.351/2026 é a que tem prazo mais próximo. A medida prevê R$ 330 milhões em subvenção econômica para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. O prazo para votação termina em 25 de agosto.

A medida integra o pacote do governo para conter os impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã.

As outras três MPs vencem em setembro e outubro. A MP 1.361/2026 prevê recursos para famílias atingidas por eventos climáticos extremos em Minas Gerais. A MP 1.364/2026 destina recursos para Pernambuco e Paraíba. Já a MP 1.367/2026 trata de ações de combate a incêndios florestais.

As medidas provisórias que liberam créditos extraordinários permitem o uso imediato dos recursos. O Congresso, porém, precisa analisar cada uma em até 120 dias. Se aprovada, a MP é convertida em lei e mantém os recursos disponíveis ao governo durante o ano. Caso contrário, os valores ficam disponíveis apenas durante a vigência da medida.

Comissões

Quatro comissões já divulgaram as pautas das reuniões deliberativas.

Na terça-feira (11), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) analisará dez itens, incluindo acordos, convenções e protocolos firmados pelo Brasil com outros países. Entre eles está o PDL 618/2026, que ratifica o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul (Ushuaia II), assinado em 2011.

No mesmo horário, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) poderá votar o PL 6.461/2019, que cria o Estatuto do Aprendiz e estabelece regras para jornada de trabalho, rescisão contratual e direitos do aprendiz.

Também estão na pauta o PL 3.522/2025, sobre estabilidade para gestantes com contratos de trabalho intermitente e temporário, e propostas de apoio a pacientes com câncer, como o PL 5.608/2023, que trata das condições de trabalho de mulheres com câncer de mama.

Na quarta-feira (12), às 10h, a Comissão de Esporte (CEsp) votará dois projetos. Entre eles está o PL 3.905/2025, que cria a Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo SUS para prevenção e controle do câncer.

No mesmo dia e horário, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) analisará uma pauta com 56 itens. Entre eles estão projetos sobre concessão e renovação de outorgas para emissoras de rádio.

A comissão também poderá votar o PL 3.844/2025, que inclui a cidadania digital entre os eixos da Política Nacional de Educação Digital. O texto prevê ações de educação midiática nas escolas, orientação das famílias sobre consumo tecnológico e ampliação de parcerias entre governo e empresas privadas na área digital.

Audiências públicas

Além das votações, estão previstas audiências públicas durante a semana.

Segunda-feira (10), às 10h: a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami discutirá a prestação de contas de recursos destinados a ações no território Ianomâmi e de recursos do Fundo Amazônia para proteção de comunidades indígenas.

Terça-feira (11), às 14h: a Comissão de Segurança Pública (CSP) avaliará a implementação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).

Terça-feira (11), às 14h: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará audiência sobre o PL 5.115/2025, que trata da instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Quarta-feira (12), às 14h30: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) lançará pesquisa sobre a relevância e as contrapartidas do setor filantrópico brasileiro, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Quinta-feira (13), às 10h: CAS e CDH realizarão duas audiências conjuntas sobre o atendimento a pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna no SUS e os desafios relacionados ao diagnóstico, tratamento e políticas públicas para insuficiência adrenal no Brasil.

Sessões especiais

A programação também inclui sessões especiais e debates temáticos.

Segunda-feira (10), às 10h: sessão especial pelo Dia Nacional da Proteção de Dados.

Terça-feira (11), às 10h: debate sobre políticas públicas de energias renováveis no Brasil e na América Latina.

Terça-feira (11), às 11h: sessão solene do Congresso pelos 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo no sertão de Pernambuco.

Quarta-feira (12), às 10h: sessão especial pelos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional).

Quinta-feira (13), às 15h: sessão especial pelo Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher.

Sexta-feira (14), às 14h: sessão especial pelos 69 anos da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet).

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