Dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) apontam que a Operação Resgate VI resgatou 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão em todo o país. Do total, 75 eram mulheres, 13 eram crianças e adolescentes e 66 eram migrantes provenientes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.

Segundo o MPT, as ações foram realizadas de forma integrada com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). Os órgãos têm adotado ações civis públicas para corrigir irregularidades e responsabilizar empregadores.

Entre 1º e 31 de agosto, a Operação Resgate VI realizou 231 ações fiscais em todo o país. A Região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores resgatados, com 267 pessoas, sendo 208 em Minas Gerais.

As fiscalizações ocorreram principalmente no meio rural, que concentrou 57,5% das ações e registrou 292 trabalhadores resgatados. As atividades no meio urbano representaram 36,5% das fiscalizações, com 178 trabalhadores resgatados. No trabalho doméstico, foram fiscalizados 14 empregadores e resgatados nove trabalhadores.

Ainda conforme o MPT, os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão foram notificados a interromper as atividades e rescindir os contratos de trabalho, com formalização retroativa. Também foram determinados pagamentos aos trabalhadores, que totalizaram mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias.

Em relação a outras irregularidades trabalhistas, aproximadamente 1.836 autos de infração serão lavrados. Entre as ocorrências estão trabalho infantil, informalidade e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Também foram registradas 28 interdições ou embargos de atividades com grave e iminente risco à integridade física e à saúde dos trabalhadores.

Divulgação MPT

Realizada desde 2021, a Operação Resgate articula a atuação de diferentes órgãos públicos na identificação e interrupção de situações de trabalho análogo à escravidão, na proteção dos trabalhadores e na adoção das providências trabalhistas, administrativas, civis e criminais cabíveis.

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