Brasil
PRF sai em defesa de agente denunciado pelo MPF
A Policia Rodoviária Federal emitiu uma nota sobre a denúncia de homicídio que está sendo feita pelo Ministério Publico Federal contra um dos policiais membros da PRF.
Na denúncia um agente da PRF do Distrito Feral é acusado de matar um homem que estava envolvido em um assalto na cidade de Taguatinga. A coorporação declarou na nota que o policial já respondeu processo administrativo e que sua conduta não foi considerada errada.
Agora a PRF aguarda o desfecho do processo, e acredita que será feita a justiça e o policial será inocentado.
Segue a nota na íntegra:
NOTA
PRF denunciado pelo Ministério Público Federal após ter sido absolvido em Processo Administrativo interno
A Polícia Rodoviária Federal foi notificada pelo Ministério Público Federal sobre denúncia de homicídio doloso pesando sobre um de seus policiais, lotado na Superintendência da PRF no Distrito Federal.
O fato denunciado ocorreu no ano de 2009 quando uma equipe PRF foi avisada de que três indivíduos armados tinham, com uso de grave ameaça, tomado veículo de assalto na cidade de Taguatinga, Distrito Federal e se dirigiam à BR 070. A equipe policial montou barreira na BR com objetivo de deter tais indivíduos e recuperar o bem roubado.
Os ladrões não obedeceram a ordem de parada na barreira, empreendendo fuga. Os policiais da equipe não se furtaram das obrigações como servidores da segurança pública e iniciaram o acompanhamento do veículo.
Com pneus furados, o veículo roubado foi obrigado a parar e os ocupantes desceram. Um deles, com a arma em punho e em franca atitude de ameaça contra a integridade da equipe, atirou em direção aos policiais e foi atingido por disparo em revide, que o levou a óbito. Diferentemente do que narra a notícia no site do MPF, o auto de apreensão da arma do assaltante afirma que ela foi apreendida com uma munição deflagrada, e mais quatro intactas, estando uma delas “pinada”, isto é, houve o acionamento do gatilho e, por falha da munição, não houve o disparo.
É um quadro claro de legítima defesa em uma ação que se desenvolveu dentro dos protocolos de atuação da Instituição, conforme apurado em sede de processo administrativo disciplinar.
Importante notar que, na apuração interna, o policial em questão foi absolvido e inocentado de qualquer conduta ilegal ou que acarretasse punição correcional, corroborando assim com a conduta ilibada e exemplar demonstrada durante toda sua carreira nos quadros da PRF.
Como Instituição, a Polícia Rodoviária Federal está mobilizada, com todas suas estruturas - Direção-Geral, Assessorias, Coordenação-Geral de Operações, Corregedoria etc - no acompanhamento deste caso e em apoio ao policial, que seguiu rigorosamente com os protocolos exigidos à época.
Individualmente, todos nós da PRF somos solidários ao Policial que se vê nesta lamentável situação, pois sabemos que, no exercício da vocação policial e no estrito cumprimento de nosso dever legal, poderão surgir percalços que só serão superados quando ombreados por profissionais comprometidos com a nobre missão de garantir a segurança da sociedade.
Acreditamos na justiça, pois nosso trabalho e nossa conduta é inteiramente balizada por ela.
Aguardamos assim um desfecho justo para o caso e faremos o que for possível para isso, dentro da estrita legalidade.
Direção-Geral
Polícia Rodoviária Federal