Na quinta-feira (3), senadores aprovaram por unanimidade o projeto que estipula regras para a distribuição das vacinas contra a covid-19, proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A matéria ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para passar a valer.

O texto determina que a vacinação contra o novo coronavírus priorize os grupos mais vulneráveis ao vírus. Além disso, a redação também diz que o Sistema Único de Saúde (SUS) será priorizado nas aquisições e na distribuição das vacinas, até que as metas de cobertura vacinal nacional sejam alcançadas. Apenas depois disso que as vacinas deverão ser distribuídas pelas clínicas privadas.

Contudo, como o texto menciona a priorização, e não a exclusividade para o SUS, poderá haver pressão para que o imunizante seja ofertado em laboratórios e clínicas de rede privada.

Senador Nelsinho Trad (PSD-MS), em seu relatório, trouxe algumas alterações na redação original. Entre elas, deixou claro que a vacinação contra a covid-19 é direito de todos e dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devendo abranger, de forma gratuita, toda a população brasileira. Também estabeleceu que as informações sobre a distribuição de doses e as transferências de recursos federais efetivados devem ser disponibilizadas no site oficial do Ministério da Saúde.

A versão original do senador Alessandro Vieira apresentava critérios como tamanho da população, percentual da população já acometida por covid-19, número de casos e de óbitos e número e taxas de hospitalizações e de óbitos por covid-19 e por síndrome respiratória aguda grave.

“A vacina é nossa esperança. O projeto não obriga ninguém a se vacinar, mas garante a distribuição para todos os estados e o acesso gratuito a todos que quiserem a vacina. Salvar vidas e acelerar a recuperação econômica são os objetivos do PL”, afirmou o senador Alessandro.