A lei que flexibiliza a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi publicada nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União.

Porém a parte do texto que suspendia até 31 de dezembro deste ano a prova de vida foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. O procedimento de prova de vida estava suspenso desde março do ano passado, para não expor o segurado ao risco do contágio por Covid-19, mas voltou a ser exigido em junho deste ano.

A prova de vida deve ser feita anualmente nos bancos onde o segurado recebe o pagamento ou nas agências do INSS.

Uma das alternativas sancionadas é que a renovação de senha serão efetuadas pelo beneficiário, com uso de biometria.

Outras melhoria é que agora a prova de vida poderá ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.

Bancos também deverão dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção;