Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei, que cria diretrizes para melhorar o atendimento de pessoas que convivem com dor crônica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A norma também institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, que será celebrado anualmente em 5 de julho.

A nova lei garante que pacientes com dor crônica tenham acesso a atendimento integral no SUS e prevê campanhas de conscientização para informar a população sobre o problema.

A dor crônica é aquela que dura mais de três meses e continua mesmo após a recuperação da doença ou lesão que a provocou. Entre os casos mais comuns estão dores na coluna, joelhos, ombros, pescoço, tornozelos e mãos.

Segundo dados do Ministério da Saúde, as dores musculares e articulares estão entre os problemas de saúde mais frequentes na população em idade produtiva. Além de afetarem a qualidade de vida, elas também estão entre as principais causas de afastamento do trabalho, tratamentos prolongados e aposentadoria precoce.

A lei foi sancionada pelo presidente e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.