A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em todo o Brasil. A medida atinge apenas a ferramenta de lives, chamada “Go Live”, e não bloqueia o funcionamento da plataforma no país.

O Discord terá três dias úteis para cumprir a determinação. A suspensão deverá continuar até que a empresa comprove a adoção de medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante as transmissões.

A decisão faz parte de uma fiscalização aberta pela ANPD na última sexta-feira (7). Segundo a agência, foram encontradas evidências de que as medidas adotadas pela plataforma não seriam suficientes para evitar a exposição de menores a conteúdos ou práticas envolvendo violência, automutilação e suicídio.

A ANPD também aponta uma dificuldade na fiscalização das lives. Pelo modelo utilizado, o Discord não teria acesso ao conteúdo dos vídeos enquanto as transmissões acontecem, o que impede a análise em tempo real para identificar possíveis crimes. Com isso, a plataforma depende de sistemas automatizados e de denúncias feitas pelos próprios participantes.

Na semana passada, a primeira-dama Janja da Silva defendeu a retirada do Discord do ar ao mencionar o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão. A decisão da ANPD, porém, não determina a suspensão completa da plataforma.

A medida ocorre após reuniões entre representantes do Discord e órgãos do governo. A empresa apresentou uma proposta com ações para reforçar a proteção de usuários, principalmente crianças e adolescentes. Entre os pontos cobrados estão melhorias na verificação de idade e na prevenção de riscos dentro da plataforma.