A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), que analisa a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, foi marcada por discussões entre integrantes da Corte. Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes divergiram sobre a presença de delegados da Polícia Federal nos gabinetes do Supremo e sobre o afastamento do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. O julgamento foi interrompido e tinha previsão de retomada às 15h.

Fux e Gilmar divergem sobre delegados da PF

Gilmar Mendes voltou a defender que delegados da Polícia Federal não atuem como assessores nos gabinetes do STF. Segundo ele, a presença dos agentes pode gerar interferência da corporação na atuação da Corte. “Não deixe o tribunal virar um órgão de polícia, trazer delegados para cá. Isso é errado”, afirmou durante a sessão.

Fux, por sua vez, afirmou que não possui delegado da PF em seu gabinete e criticou a atuação recente da corporação. Para o ministro, a produção de um relatório considerado apócrifo e posteriormente utilizado por Moraes em acusações contra Mendonça seria um exemplo de possível desvio de finalidade. Fux também defendeu a decisão da Segunda Turma, que havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues, posteriormente suspensa por Fachin.

Gilmar acusa Mendonça de viés político-eleitoral

O embate também envolveu Gilmar Mendes e André Mendonça. O decano acusou o colega de conduzir o caso envolvendo o Banco Master com possível influência político-eleitoral e afirmou que haveria um interesse relacionado às eleições de 2026. Mendonça reagiu e pediu que Gilmar não apontasse o dedo para ele, classificando a acusação como “leviana”. Gilmar também questionou a decisão de Mendonça de afastar o diretor-geral da PF. O ministro comparou a medida a afastar o responsável por uma instituição de grande porte e criticou a rapidez da decisão. Já Fux sustentou que a medida tomada pela Segunda Turma ocorreu diante do que considerou indícios de desvio de finalidade na condução da Polícia Federal.

Casos de Moraes e Mendonça podem ser analisados juntos

Outro ponto discutido pelo plenário foi a possibilidade de reunir os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. A proposta foi apresentada por Gilmar Mendes e recebeu os votos de Flávio Dino e Cristiano Zanin, que defenderam que as questões sejam analisadas conjuntamente. Fachin havia votado pela manutenção da tramitação separada.

O julgamento trata de informações extraídas de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e de um relatório da Polícia Federal apresentado no contexto das investigações. A Corte precisa decidir se os elementos têm validade e se são suficientes para justificar a abertura de uma investigação contra Moraes. Nesta etapa, não está sendo analisado se o ministro cometeu ou não alguma irregularidade.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou pela nulidade do relatório e questionou a realização de diligências durante a fase pré-processual sem pedido do Ministério Público ou da própria Polícia Federal. Fachin é o relator do caso.

Dino cita pressão dos Estados Unidos

Durante a sessão, Flávio Dino também criticou o que classificou como pressão externa sobre o Supremo. O ministro citou notícias sobre a possibilidade de os Estados Unidos voltarem a aplicar a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e afirmou que o cenário representa uma questão de relevância jurídica e constitucional.

Dino declarou ainda que o Supremo não deve se submeter a pressões de órgãos públicos, privados ou maiorias ocasionais. A sessão, que teve novos confrontos entre os ministros ao longo da manhã, foi suspensa para intervalo e deve prosseguir com a análise das questões levantadas durante o julgamento.