O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) monitora 189 denúncias registradas em todo o país, envolvendo episódios de violência política, intimidação e discriminação relacionados às Eleições Gerais de 2026. Entre os casos estão relatos de agressões físicas, xenofobia e, principalmente, assédio eleitoral no ambiente de trabalho. No caso dos povos indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) recebeu 10 denúncias, que já foram encaminhadas aos órgãos responsáveis pelas investigações. Os números são referentes ao período até 30 de outubro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, ressaltou que o Estado brasileiro precisa oferecer respostas rápidas diante desse tipo de ocorrência, identificar os casos, apurar responsabilidades e garantir a responsabilização dos envolvidos.

“O Estado brasileiro tem que estar com pronta resposta para onde esse tipo de ocorrência se verificar. Identificando o que é real, o que procede, apurando responsabilidades, estabelecendo procedimentos adequados para fazer frente a essas questões. O que nós queremos é ser absolutamente rigorosos para que nenhuma dessas práticas possam ocorrer sem a responsabilização. E, por outro lado, queremos tranquilizar a todos de que outros episódios não aconteçam mais”.

Em Mato Grosso do Sul, a Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande e as cinco delegacias da instituição no interior do estado receberam orientação para atuar 24 horas por dia na identificação de relatos e na adoção de providências. A inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também está mobilizada para prestar suporte e auxiliar nas investigações.

Além disso, um grupo de trabalho foi criado para facilitar a comunicação e o encaminhamento das denúncias recebidas, com atualização minuto a minuto.

No estado, foram disponibilizadas forças policiais operacionais e de inteligência para tratar das denúncias de violência política contra povos indígenas. Além dos efetivos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) trabalha em uma força-tarefa com as polícias estaduais para garantir a proteção das comunidades.

DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS — Em Mato Grosso do Sul, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) acompanha 90 pessoas, das quais 86 são indígenas: 84 pertencentes ao povo Guarani e Kaiowá e duas ao povo Terena.

O objetivo do programa do MDHC é proteger pessoas que estejam em situação de risco ou ameaça em razão de sua atuação na defesa dos direitos humanos.

DENÚNCIAS — Durante a coletiva de imprensa, os ministros reforçaram a importância de utilizar os canais oficiais do governo para comunicar casos de violência.

“Estamos fazendo esse esforço de organizar as informações que chegam pelos canais para conseguir cruzar esses dados e garantir a celeridade na apuração, investigação e eventual responsabilização de todas as pessoas envolvidas nesses atos”, destacou a ministra.

Quem for vítima ou testemunha deve procurar os canais oficiais: a Polícia Militar, pelo telefone 190, em situações de risco imediato; a Polícia Civil, para registro de boletim de ocorrência; o Ministério Público; o Disque 100 – Disque Direitos Humanos; as Ouvidorias dos órgãos; e a Plataforma Fala.BR.

A orientação é preservar provas que possam contribuir com as investigações, como capturas de tela, áudios, vídeos e contatos de testemunhas.

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