O MPMS formalizou adesão ao acordo de cooperação do projeto PID Indígena focado na segurança e cidadania de mulheres em vulnerabilidade.

O termo assinado pelo Procurador-Geral de Justiça Romão Milhan vai garantir a instalação de Pontos de Inclusão Digital na Aldeia Jaguapiru.

A iniciativa em parceria com o CNJ ofertará atendimento remoto com foco no combate à violência doméstica e garantia de direitos fundamentais.

Os pontos focais da ação incluem a coordenação do Nevid e a Promotoria de Dourados para acompanhamento e acolhimento especializado das vítimas.

A implementação respeitará a proteção de dados e o protocolo de consulta prévia às comunidades para garantir acesso célere e humanizado.