O Presidente Lula assinou o Decreto que cria a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP) para o período de 2025 a 2030. A iniciativa visa coordenar e implementar políticas públicas para prevenir, reduzir e eliminar a poluição por plásticos nos oceanos, com foco na preservação dos ecossistemas marinhos e na proteção da saúde humana e da biodiversidade.

A ENOP reconhece a importância do oceano e dos ecossistemas costeiros como reguladores do clima e essenciais para o bem-estar social. Além disso, o decreto aborda o impacto da poluição por plásticos nas atividades econômicas e a saúde das populações que dependem do meio ambiente marinho.

Entre suas diretrizes estão a colaboração entre governos, empresas, sociedade civil e comunidades locais, a valorização dos catadores de recicláveis e o desenvolvimento de alternativas sustentáveis ao uso de plásticos descartáveis.

A implementação da estratégia será realizada por meio de ações integradas que envolvem desde a pesquisa científica e inovação tecnológica até a educação ambiental e mobilização social, com ênfase na economia circular e em práticas de consumo mais responsáveis. O Ministério do Meio Ambiente será o responsável pela coordenação geral, com o apoio de outros ministérios e entidades nacionais e internacionais.

A ENOP também contribuirá para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

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