Começou a na última quarta-feira (1º) a segunda etapa do Refis da Prefeitura de Campo Grande. Até o  dia 31 de outubro os contribuintes poderiam  ter descontos de até 90 % no valor da divida, nesta segunda etapa serão de 85% de desconto nos juros e na correção monetária, no pagamento à vista, de taxas e tributos e 75% nas multas. O prazo é até o dia 30 de novembro.

O caminhoneiro José Valdeval conta que estava viajando e não conseguiu chegar a tempo do último dia da 1ª etapa, mas continua vendo vantagem no refinanciamento. “Perdi 5% a mais de desconto, porque estava viajando. Entretanto, mesmo com essa pequena perda vale muito a pena negociar. Nunca houve uma redução tão boa assim”, diz.

A dona de casa Jalile Chicrala também aderiu a 2º etapa. “Eu não consegui vir antes, mas os descontos estão muito bons. Eu devia R$ 3,8 mil de IPTU de 2014, 2015 e 2016. Com a negociação parcelada, vou pagar R$ 2,6 mil no final. Não vai pesar para mim e vou quitar minha dívida”, afirma.

Para o prefeito Marquinhos Trad, "além dos descontos vantajosos, comparecimento do contribuinte reflete confiança na atual administração".

Assim como aconteceu neste primeiro mês do Refis, a equipe da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento será reforçada e ficará à disposição do público. O atendimento ao contribuinte é realizado na Rua Arthur Jorge, 500, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas. A central também estará atuando em regime de plantão aos sábados, também das 8 às 16 horas. Informações por telefone podem ser obtidas pelo 156.

Descontão

Nesta 2ª etapa do Refis, o contribuinte tem 85% de desconto nos juros e na correção monetária no pagamento à vista, e 75% nas multas, das dívidas de tributárias e multas com o município. Exceção para multas de trânsito.

Quem optar pelo pagamento parcelado terá desconto de 70% nos juros e na correção monetária em 6 vezes, e 25% nos juros e na correção monetária em 12 vezes. Multas não serão parceladas.

 Arrecadação

Somente no mês de outubro do Refis, 25.286 contribuintes procuraram a Central do IPTU para negociar seus débitos. A Prefeitura arrecadou R$ 27.102.253,84. No último dia de outubro, 2.966 pessoas passaram pelo local. A Central ficou aberta até que o último contribuinte recebesse atendimento.

Segundo o secretário de finanças, Pedro Pedrossian Neto, a quantia arrecada surpreendeu a equipe. "Estamos surpresos com o resultado. Esperávamos arrecadar R$ 38 milhões em dois meses, que foi a meta alcançada no ano passado, só que o Refis de 2016 durou quatro meses e queríamos alcançar esse valor em dois meses".

Refis do Detran

Na última quarta-feira (1º) também teve início o Programa de Recuperação Fiscal de Mato Grosso do Sul (Refis) sobre dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Com a opção de parcelamento, o Programa se estende até 15 de dezembro, conforme cronograma divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

O pagamento à vista dos débitos dentro do Refis teve início em 16 de outubro. Podem participar do programa de regularização os proprietários de veículos que têm impostos vencidos até 31 de dezembro de 2016. Serão disponibilizadas duas opções para pagamento do IPVA. Em duas parcelas mensais, com desconto de 90% de multa e juros; ou de três a seis parcelas mensais e consecutivas, com redução de 75% de multa e juros incidentes sobre o débito.

Instituído pela Lei 5.071, o Refis é homologado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e, por isso, não poderá ser prorrogado e nem reeditado nos próximos quatro anos. O programa oferece chance única para quitação de débitos com o fisco estadual.

“Essa é mais uma oportunidade ao devedor do fisco para saldar o débito com a redução da multa e dos juros. Não haverá outra oportunidade, pelo menos, nos próximos quatro anos”, reforça o governador Reinaldo Azambuja.