E a novela envolvendo a instalação da estátua do Poeta Manoel de Barros continua e pelo visto está bem longe de acabar. A Diretora Adjunta da Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urban), Vera Bacchi e o arquiteto Ângelo Arruda  explicaram  um pouco sobre o impedimento. A ideia inicial era a instalação da estátua no canteiro central da Avenida Afonso Pena, entre as ruas 13 de maio e Rui Barbosa, embaixo de uma arvore e próximo ao monumento da FEB.

Porém   a decisão judicial nº 0033503-82.2012.8.12.0001 de novembro de 2014, inédita no Estado, tombou o canteiro central da Avenida Afonso Pena, desde a Praça Newton Cavalcanti até a Avenida do Poeta e nele não pode ser feito qualquer alteração sem que haja um parecer do órgão municipal de cultura, a Sectur, e do Instituo Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul (IHGMS). A decisão é do Juiz de Direito David de Oliveira, da 2ª Vara de Direitos Difusos.

O governo ciente dessa limitação buscou a Planurb para viabilizar a instalação da estátua do poeta. Que por sua vez buscou os pareceres técnicos necessários para a instalação da estátua, que obteve vários pareceres favoráveis, inclusive o da Sectur. No entanto o parecer do IHGMS foi contrário à instalação, pois segundo o instituto a localização escolhida pelo governo é um Sítio Histórico Militar e deve ser preservado.

Segundo o parecer do Instituto “pretender instalar a estátua do poeta Manoel de Barros, a trinta e cinco metros da plataforma de formação militar e a quarenta metros do monumento em homenagem aos heróis da Força Expedicionária Brasileira, significa comprometer a integridade desse Sítio Histórico Militar, documento vivo da relação intrínseca entre o Exército e a gênese de Campo Grande e de Mato Grosso do Sul”.

O arquiteto Ângelo Arruda destaca que no local “não há sítio histórico e sim um lugar que tinha história militar”. E explica que um Sítio precisa ser demarcado e contextualizado por um decreto o que não é o caso. Inclusive que o prédio dos quartéis está sendo restaurado , e não será mais dos militares,  ficando na responsabilidade do SESC.

Vera Bacchi ainda menciona que o parecer do Instituto apresenta certa inconsistência e incoerência uma vez que dizem que a estátua pode ser instalada em qualquer ponto, do canteiro central da Avenida Afonso Pena, exceto no sítio histórico militar.

Mas como existe a determinação da justiça que para que seja feita qualquer alteração na região tombada, da Afonso Pena, é necessário o parecer favorável da Sectur e do IHGMS e caso não haja anuência de ambos não é possível fazer qualquer alteração na área.

No entanto o processo administrativo de tombamento dos canteiros da Afonso Pena ainda não foi concluído e por isso existe essa grande inconsistência em toda essa discussão, pois a Prefeitura precisa encerrar o processo administrativo e registrar o tombamento dos canteiros no livro tombo da cidade e então encaminhar a conclusão para o juiz para que este possa suspender a decisão.

 A Diretora Adjunta da Planurb ainda ressaltou o apoio que recebeu do exército. “Recebemos inclusive uma nota de apoio do Exército Brasileiro para que a estátua fosse instalada”. A nota  é assina da pelo General de Brigada José Carlos Braga de Avellar, Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Oeste.

“O Comando Militar não se opõe a iniciativa de instalar o monumento junto ao da FEB”, disse na nota.
Vera ainda lembrou-se do Decreto - Lei Federal, nº25 de 30 de novembro de 1937, que permite que um monumento seja instalado próximo a outro desde que nenhum tire a visibilidade do outro. O que é o caso da escultura do poeta próximo ao monumento da FEB.

No entanto o Juiz David de Oliveira acompanhou o parecer do Instituto e determinou que a homenagem seja prestada em outro local que não tenha as restrições da Secretaria da Cultura de Campo Grande (que não existem) e/ou do Instituto de História e Geografia de Mato Grosso do Sul( que são imprecisas), caso a Administração Pública decida agraciar o Canteiro Central da Avenida Afonso Pena com a memória do mito Manoel de Barros.

A Estátua do Poeta Manoel de Barros continua sem endereço fixo e por enquanto pode ser visitada no MARCO (Museu de Arte Contemporânea de Mato Grosso do Sul). Caso o governo pretenda instalar a escultura em um dos canteiros centrais da Afonso Pena será necessário novo parecer das instituições e viabilização da Planurb.