A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), iniciou nesta terça-feira (17) o maior programa  de capacitação de servidores e magistrados da história de Mato Grosso do Sul.

O projeto, inédito no Estado, terá a realização de cursos de pós graduação em direito eleitoral e processual eleitoral, de formação para os magistrados, de atualização de servidores, de extensão em direito eleitoral e político, além de realização de congressos e seminários, edição de revista jurídica com doutrina e acórdãos, entre várias outras iniciativas.

"O programa de pós-graduação em direito eleitoral que hoje iniciamos para servidores e magistrados é um sonho antigo do TRE-MS que conseguimos, com muito esforço, colocar em prática em nossa gestão”, afirmou a presidente do TRE-MS, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges.

“O formato digital proporciona aos servidores e magistrados do interior a ter, em tempo real, uma formação completa, de qualidade”, acrescentou.

O programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral oferecido pela EJE-MS traz em sua ementa os seguintes temas: fundamentos e princípios do direito eleitoral, habilitação à candidatura, propaganda e pesquisas eleitorais, abuso de poder, condutas vedadas e captação ilícita de sufrágio, arrecadação de gastos de campanha, contencioso eleitoral e questões jurídicas de direito eleitoral contemporâneo.

“Conseguimos viabilizar um curso de especialização de alta qualidade, com um corpo docente formado por ministros de tribunais superiores e os maiores eleitoralistas brasileiros, o que irá proporcionar aos servidores e magistrados eleitorais de todo o Estado um espaço fecundo para o debate das novas legislações e dos temas mais atuais e polêmicos do direito eleitoral, formando, dessa forma, profissionais aptos a conduzirem as eleições de 2018”, comemorou o diretor da Escola Judiciária de Mato Grosso do Sul, Dr. Daniel Castro Gomes da Costa.