Geral
Qualquer estabelecimento deve pagar por direitos autorais, diz ECAD
Após a polêmica envolvendo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) sobre a cobrança de direitos autorais de artistas em uma drogaria de Campo Grande, o órgão rebateu afirmando que todo o estabelecimento comercial ser cobrado.
Em resposta ao JD1 Notícias, o ECAD defendeu a cobrança. “Todos os canais e espaços utilizam música, como emissoras de rádio, consultórios, hotéis, inclusive estabelecimentos comerciais, devem pagar direitos autorais aos artistas através do ECAD”, escreveu.
O Escritório ressaltou que atua para garantir que os criadores rebebam a justa remuneração pelo uso do seu trabalho e que “o não pagamento da retribuição autoral é uma violação à lei e o infrator responderá judicialmente pela utilização não autorizada das músicas, ficando sujeito às sanções criminais e civis cabíveis”.
A cobrança só deixa de existir quando o estabelecimento opte por não utilizar músicas.