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Judiciário suspende expediente por conta do feriado
Serão dois dias suspensos
O Poder Jucidiário de Mato Grosso do Sul suspendeu o experiente entre os dias 31 de maio e 1° de junho por conta do feriado de Corpus Christi. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2018 foi publicada no Diário da Justiça do dia 11 de janeiro.
De acordo com a portaria, foi estabelecido como ponto facultativo o dia 1º de junho (sexta-feira), devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo governador do estado.
O Judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.