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Gilmar Olarte comemora absolvição em caso de Centro Pediátrico
“Fechar um hospital que está atendendo 300 crianças por dia, é uma judiação com a população de Campo Grande”, afirma ex-prefeito
O juiz Marcel Henry Batista de Arruda, julgou improcedente a ação proposta pelo Ministério Público Estadual, em 2015, contra o ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, acusado de improbidade administrativa por supostas irregularidades na criação do Centro Municipal Pediátrico – CEMPE.
A ação foi movida pelo promotor Marcos Alex. Entre as alegações, Alex sustentou que a produção mensal do CEMPE era inferior a de uma UPA gerando “gasto mensal exorbitante” [superior a R$ 2 milhões] para o tratamento de 3 mil pacientes por mês. “Sustenta que a criação do CEMPE gerou entraves e desperdício de recursos públicos, diante da inexistência de previsão orçamentária para sua instituição e diante da contrariedade manifestada pelo Conselho Municipal de Saúde”, consta da ação movida pelo promotor, alegando também que houve um superfaturamento de R$ 211.000,00.
O advogado de defesa de Olarte, Karlen Obeid, disse ao JD1 Notícias que a decisão proferida na quinta-feira (18), prova que “todos os atos para a criação do CEMPE foram legais”. “Foi realizada uma perícia técnica onde dava o aval ao valor repassado ao hospital, não acarretando qualquer tipo de dano ao erário”, disse ao lembrar que, na época, o MPE não questionou, “somente depois da saída de Gilmar Olarte da prefeitura, foi aberto o inquérito”, recordou.
O CEMPE foi fechado pelo ex-prefeito Alcídes Bernal, no dia 27 de novembro de 2015, por determinação do MPE. “Fecharam irregularmente e a decisão comprova isso”, disse o advogado considerando que as alegações do MPE foram “supérfluas e que a defesa conseguiu combater com prontidão”.
(Inaugurado no dia 14 de outubro de 2014, o CEMPE atendia cerca de 300 crianças diariamente)
Procurado pela nossa reportagem, Gilmar Olarte comemorou a decisão e lamentou o fechamento da unidade de saúde que, segundo ele, faz falta em Campo Grande. “O projeto foi provado na Justiça que era bom e solucionava 99% dos problemas de saúde dos pacientes que ali chegavam”, disse ao lembrar que, a criação do CEMPE atendia a uma cobrança do MPE por mais leitos. “Fechar um hospital que está atendendo 300 crianças por dia, é uma judiação com a população de Campo Grande”, concluiu.
