A Unidade Intensiva Cardiorrespiratória (Proncor), foi notificada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), para que a direção do estabelecimento forneça esclarecimentos por escrito sobre a possível cobrança de preço abusivo na realização do teste para Covid-19, o RT-PCR.

Segundo o órgão fiscalizador, na pesquisa realizada pelo Procon Municipal de Campo Grande em dezembro de 2020, o estabelecimento estava cobrando R$ 280,00 nos exames. Entretanto, após aproximadamente 20 dias essa cobrança para entrega do resultado entre 24h a 72h, já havia sido aumentada para R$ 380,00.

Já uma denúncia feita ao Procon apontou que se a entrega do resultado do exame ocorresse em 24h o cliente deveria pagar nada menos que R$ 600.

Conforme o Procon, a funcionária da empresa disse que o motivo do preço alto foi em função da grande demanda e que os exames pretendidos eram realizados por uma clínica parceira. Assim, ficou constatado a intenção de auferir lucros maiores atentando contra a ordem pública e aumentando preços sem justa causa.

O JD1 apurou o valor do preço cobrado pelo teste RT-PCR junto ao atendimento da clínica, no que foi atendido por uma funcionário que informa o valor de R$ 380 pelo teste. “Se a pessoa estiver com sintomas [da Covid] tem que passar por consulta no hospital, e o médico avalia se é necessário e solicita o teste, no caso ele é particular no valor de R$ 380. Agora se quiser ir por conta própria fazer teste do Swab, pode ir no laboratório da matriz, pede o exame e já realiza”, informou.

Questionada se o exame poderia custar mais caro, caso fosse entregue em tempo menor que 24h, a funcionária frisou que o teste é entregue de 24h a 72h no valor de R$ 380.

Ao observar a denúncia realizada o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, comentou que “o empresário é livre para estipular e praticar o preço que entender justo. Contudo, há que se observar que a liberdade econômica não autoriza o exercício abusivo notadamente nesta época em que a pandemia está corroendo a economia dos consumidores”.

A notificação encaminhada ao Proncor recomenda que a unidade se abstenha a elevar, sem justa causa, e em tempos de pandemia, os preços de seus produtos, e estabelece prazo de dez dias a partir do seu recebimento, para que a direção do estabelecimento forneça esclarecimentos por escrito e, se for o caso, apresente defesa, deixando claro que o não cumprimento das recomendações implicará em sanções administrativas.