Secretário Nacional do Saneamento discute destino de resíduos sólidos em MS

O Secretário Nacional do Saneamento, Pedro Ronald Maranhão, está em Campo Grande hoje (28), onde participou do seminário que discutiu  os "Desafios para Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos no Estado de Mato Grosso do Sul", a fim de discutir políticas públicas para a destinação de resíduos sólidos e universalização do serviço de esgoto no estado, entre outros assuntos. 

Durante coletiva realizada na Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul), foi falado a respeito dos projetos da concessionária para a melhora do sistema de esgoto no estado e as ações que podem ser desenvolvidas, como é o caso da criação dos blocos regionais, motivo que, segundo o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, levou o secretário até lá. 

"Agora tem um decreto que determina algumas obrigações para as companhias do Brasil, nas quais a gente tem que se enquadrar, como demonstração de capacidade econômica e financeira, a criação dos blocos regionais, que é o tema que traz o secretário Pedro aqui hoje, [...] a nosso convite ele veio fazer uma discussão conosco, junto com a agência de regulação, que é a criação dos blocos regionais ou microrregiões, que nós temos a obrigação de criar, para atender essa exigência que a nova lei do saneamento traz. Então nós vamos demonstrar hoje o que a companhia já fez, como ela está pensando em cumprir com essa determinação que a legislação traz, e fazer um feedback junto com o Ministério do Desenvolvimento Regional."

As microrregiões seriam grupos de municípios com características socioeconômicas semelhantes, porém, que sozinhos, não têm força para atrair investimentos. Com a criação dos blocos, esses municípios podem subsidiar uns aos outros, de acordo com Carneiro. 

Carneiro também conta que o Secretário Maranhão também está disponibilizando uma consultoria contratada pelo ministério, para desenvolver estudos complementares para consolidar essa ideia. Assim, o próximo passo é que a equipe da Sanesul se reúna com a equipe da consultoria, a fim de consolidar a minuta, identificar tecnicamente qual o melhor caminho e, posteriormente, apresentar a ideia para o governador, que deve encaminhar a lei para a Assembleia Legislativa, para que os deputados votem a criação dos blocos regionais e, uma vez que a lei seja aprovada, a Sanesul tem condições de construir políticas de investimentos para cada bloco.

Em relação a como melhorar a questão dos resíduos sólidos no estado, o Secretário afirma que depende da acessibilidade dos gestores públicos, e que soube que tanto Corumbá quanto Bonito, cidades turísticas de MS, têm lixões. 

"É inconcebível isso. Um estado que é referência internacional ecologicamente, com preservação, ter lixões nas duas melhores atrações turísticas do estado, então isso não tem cabimento. E hoje nós estamos nos comprometendo e regionalizando, porque um município só não consegue manter um aterro sanitário, mas vinte conseguem, por isso a regionalização, por isso a criação dos conscórcios e nós estamos ajudando nisso. Hoje o debate foi sobre isso, de a gente fazer essa regionalização e ver onde tem lixão. Daí a gente encerra lixões e incentiva a iniciativa privada venha a fazer aterro sanitário ambientalmente correto e possa dar destinação correta aos resíduos sólidos". 

A questão da crise hídrica também foi abordada, mas de acordo com Walter Carneiro, MS não corre, neste momento, risco de sofrer racionamento de água e diz que, espera que a situação melhore com a chegada da época das chuvas, a partir de outubro. "Hoje está sob controle, se ficar  dias sem chover, a gente tem que definir outras estratégias operacionais para garantir a segurança aí. Nossa meta é garantir segurança aí, não deixar faltar".