Os deputados estaduais analisam em primeira discussão nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei  do deputado Pedrossian Neto (PSD), que tem o objetivo de "estreitar relações comerciais entre Taparacá e Mato Grosso do Sul, fazendo do Porto de Iquique uma porta de saída dos produtos locais para o mercado asiático, pela Rota Bioceânica", conforme o parlamentar.

O Projeto declara a região chilena de Tarapacá, que inclui as províncias de El Tamarugal e Iquique, Estado Irmão de Mato Grosso do Sul. 

Vale ressaltar que em julho, o governador de Taparacá, José Miguel Carvajal esteve em Campo Grande, ocasião em que inaugurou o escritório chileno na Capital, sendo o primeiro país a estabelecer uma representação comercial em Mato Grosso do Sul em razão da Rota Bioceânica.

Primeira discussão

Em primeira discussão, deve ser votado o Projeto de Lei 246/2023, que altera o processo de seleção de dirigentes escolares. Conforme o PL, serão considerados aptos aqueles que obtiverem, no mínimo, 80% de aproveitamento, segundo critérios a serem definidos em regulamento, substituindo o método de Avaliação de Competências Básicas pelo Curso de Gestão de Dirigente Escolar de, no mínimo, 40 horas.

Na pauta, também está o Projeto de Lei 237/2023, que institui, em Mato Grosso do Sul, a “Semana de Conscientização e Incentivo a Mamanalgesia”, a ser celebrada na semana do dia 1° de agosto.Conforme o texto da deputada Lia Nogueira (PSDB), mamanalgesia é o uso da alimentação por meio do aleitamento para diminuir dores e desconforto aos bebês durante procedimentos dolorosos, como aplicação de vacinas, medicamentos e coleta de sangue, bem como, para acalmar os lactentes.

Os parlamentares devem votar, ainda, o Projeto de Lei 251/2023, que confere ao município de Campo Grande o cognome de “Capital do Agro”. A proposta é do deputado Márcio Fernandes.

Estão pautados ainda o Projeto de Decreto Legislativo 17/2023 do deputado Antonio Vaz (Republicanos), declara as instituições evangélicas como patrimônio imaterial e cultural de Mato Grosso do Sul. Já  o Projeto de Resolução 29/2023, do deputado Gerson Claro (PP), é relativo à concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.

Serviço

As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis.