O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou que o réu Roberto Gomes da Silva deverá ser submetido a júri popular pelo assassinato da convivente Semiona Benites Gonçalves, ocorrido em Amambai.

Segundo o processo, a vítima foi atacada no dia 8 de outubro de 2014, quando o acusado teria entrado na residência onde morava com a companheira e passado a insultá-la. Na sequência, ele teria pisado sobre a vítima e iniciado as agressões, com diversos golpes, inclusive contra a cabeça, utilizando um pedaço de pau.

Em decorrência das lesões sofridas, Semiona morreu em 19 de outubro de 2014, no Hospital Regional. A causa da morte foi apontada como parada cardiorrespiratória e traumatismo cranioencefálico.

A defesa de Roberto Gomes da Silva apresentou recurso ao TJMS para tentar impedir que ele fosse levado a júri popular, alegando, entre outros pontos, a inexistência de indícios suficientes de autoria ou participação no crime.

Ao analisar o recurso, o Tribunal entendeu que as alegações apresentadas pela defesa não deveriam prosperar. Conforme a decisão, a versão apresentada pelo réu de que a morte da vítima teria ocorrido após uma queda ao solo, em razão de embriaguez, com consequente batida da cabeça e traumatismo, não encontra respaldo inconteste nas demais provas produzidas no processo.

Para a Justiça, existem indícios suficientes de autoria contra o acusado e a materialidade do crime está comprovada, motivo pelo qual não seria possível acolher o pedido de impronúncia.

A decisão destacou ainda que a análise sobre a falta de provas quanto à autoria deve ser submetida ao Conselho de Sentença, órgão competente para avaliar as questões relacionadas aos fatos e às provas do caso.

Com a decisão do TJMS, o processo retorna à instância de origem para que a Justiça marque o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri.

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