Deputados franceses aprovaram na última terça-feira (25) uma lei que proíbe a "terapia de reorientação sexual", que se tornou conhecida como "cura gay" no Brasil e que tenta impor a heterossexualidade nornativa a pessoas LGBTQIAP+.

O texto cria um novo delito no código penal francês, com punição prevista de dois anos de prisão e multa de 30 mil euros, podendo ser de até três anos de prisão e multa de 45 mil euros em caso de circunstâncias agravantes.

Os parlamentares aprovam a lei 40 anos após a descriminalização da homossexualidade no país e ressaltam: "Não há nada para curar". A "cura gay" pode assumir a forma de exorcismo, hospitalização ou sessões de eletrochoque, entre uma série de abusos que têm efeitos psicológicos e físicos duradouros nas vítimas, muitas vezes jovens.

Depoimentos e relatórios recentes deram conta de que muitas práticas decorrentes da "terapia" já eram enquadrados em crimes, como assédio moral, violência ou prática ilegal de medicina. Mas para Élisabeth Moreno, Ministra Delegada para a Igualdade, a adoção deste texto vai enviar "um sinal claro" para que as vítimas destas "práticas bárbaras" tenham a coragem de "passar mais facilmente pela porta de uma delegacia".