A Justiça de Mato Grosso do Sul enviou hoje (17) à Agepen (Agência do Sistema Penitenciário) o alvará de soltura de Matheus dos Santos Souza, conhecido como "Cabeça Quadrada", preso desde o dia 26 do mês passado por atropelar e matar o adolescente Otávio Camargo Cano de Andrade.

O atropelamento aconteceu quando Otávio soltava pipa com amigos em um bairro de Dourados, cidade do sul do estado. Uma garrafa de cerveja foi encontrada no veículo de Matheus, que confessou ao vizinho da vítima ter tomado "três garrafinhas" durante um churrasco anteriormente. O autor responde por homicídio qualificado. 

O alvará de soltura foi expedido pelo juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 3ª Vara Criminal de Dourados. Ao determinar o relaxamento da prisão preventiva, o magistrado citou “constrangimento ilegal por excesso de prazo no oferecimento da denúncia” por parte do Ministério Público.

Na decisão, o juiz cita ainda o artigo 46 do Código de Processo Penal, segundo o qual “o prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de 5 dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial”, já que o inquérito policial foi entregue no dia 4 de agosto do Ministério Público e a denuncia deveria ter sido ofertada até o dia 9 do mesmo mês, mas somente foi apresentada no dia 13 de agosto.

No documento enviado hoje à Agepen, o juiz determina que Matheus use a tornozeleira eletrônica e deixe a PED (Penitenciária Estadual de Dourados).

No dia do acidente, segundo testemunhas, Matheus dirigia em alta velocidade e atropelou Otávio ao desviar de outro menino que também soltava pipa na rua.  

O réu fugiu do local, mas alegou que foi por se sentir em risco, já que o atropelamento causou revolta nos moradores locais, que segundo o motorista, ameaçaram colocar fogo na casa onde ele morava com a esposa.