O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Walcir Almeida Gomes, que está preso sob suspeita de matar Roberto Ferreira da Silva com golpes de pá. O crime ocorreu em 1º de março de 2026, no bairro Jardim São Conrado, em Campo Grande.

A defesa alegou que a decisão que mantém a prisão não possui fundamentação idônea e apontou a falta de elementos concretos e contemporâneos capazes de demonstrar o perigo gerado pela liberdade de Walcir.

Segundo os argumentos apresentados, o acusado é primário, possui residência fixa, atividade laboral lícita e companheira gestante de sete meses. Para a defesa, essas circunstâncias permitiriam a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

Ao analisar o caso, os desembargadores decidiram manter o decreto prisional.

Segundo a decisão do TJMS, foram apontadas circunstâncias concretas da conduta atribuída ao acusado. Conforme registrado no julgamento, em tese, após desavenças anteriores com a vítima, Walcir teria agido motivado por sentimento de vingança e desferido múltiplos golpes de pá contra Roberto, inclusive na região da cabeça, quando ele estava de costas.

Para o Tribunal, essas circunstâncias, em análise preliminar, demonstram especial reprovabilidade da ação e risco à ordem pública.

O desembargador Emerson Cafure, relator do caso, considerou que as medidas cautelares diversas da prisão não são suficientes. Segundo ele, as particularidades da conduta atribuída ao acusado, especialmente a suposta agressão múltipla com instrumento contundente, em contexto de desavença anterior e possível motivação vingativa, indicam que providências menos gravosas não seriam adequadas para neutralizar o risco à ordem pública reconhecido na decisão de primeira instância.

Diante disso, o relator concluiu que estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão e que não há constrangimento ilegal à liberdade de locomoção a ser corrigido por meio de habeas corpus.

A decisão foi acompanhada por unanimidade pelos demais magistrados da 1ª Câmara Criminal do TJMS.

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