O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) fará parte do Mutirão Nacional de Conciliação Bancária 2026, que acontecerá entre os dias 19 e 23 de outubro de 2026, no período matutino, de forma presencial e virtual.

A pauta concentrada foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, na Edição 5948, considerando o acordo de cooperação técnica firmado pelo Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (FONAMEC) com sete instituições financeiras e a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) para o enfrentamento da alta judicialização bancária no país por meio da conciliação.

Integrarão a pauta concentrada os processos encaminhados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) pelas instituições financeiras Banco do Brasil, Agibank, Banco Bradesco e Banco Santander, conforme relação anexa à portaria.

O Nupemec organizará a pauta, designando dia e horário das audiências, convocará o número necessário de conciliadores e encaminhará às Varas competentes a respectiva pauta.

Os acordos celebrados serão homologados pelo juiz titular do processo. A coordenação do mutirão ficará a cargo do Coordenador-Geral do Nupemec.

Segundo a portaria, as audiências da pauta concentrada poderão ocorrer presencialmente nas dependências do CEJUSC TJ, localizado na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande, ou por videoconferência, por meio da plataforma Teams.

Nas audiências virtuais, as partes deverão aguardar o pregão por meio da página de salas virtuais de Primeiro Grau do TJMS. Para entrar nas salas, deverão preencher os dados solicitados do processo e clicar no botão “Entrar na Sala de Espera”.

Os processos definidos para participar do mutirão já estão disponíveis a partir da página 8 do Diário da Justiça Eletrônico, na Edição 5948. Veja o Diário da Justiça Eletrônico.

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