MPMS alerta a sociedade na Semana Nacional de Combate à Corrupção

Na Semana Nacional de Combate à Corrupção, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) intensifica suas ações por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, Fundações e Eleitorais (CAOPPFE) e do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações (Nupatri). A iniciativa visa sensibilizar não apenas servidores, gestores e agentes públicos, mas toda a sociedade em geral.

Com o lema "Com vigilância, há mudança", a campanha, desenvolvida pela equipe de Comunicação do MPMS, destaca a importância da prevenção e convoca a todos a exercerem a cidadania e a ética em prol do bem comum. O escopo da campanha abrange desde a necessidade de uma controladoria municipal eficiente até condutas pessoais honestas, proporcionando uma ampla reflexão sobre o tema.

O MPMS implementa medidas concretas com o apoio de diversos Promotores de Justiça responsáveis pela análise de denúncias e casos de corrupção em todo o estado. O CAOPPFE e o Nupatri desempenham atividades diárias de suporte aos órgãos de execução para o eficaz desempenho dessa função.

Fernando Martins Zaupa, Coordenador do Nupatri, destaca que em 2023 foram conduzidas diversas investigações, negociações e ações judiciais na área do patrimônio público. Colaborações efetivas com órgãos de apoio do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, como o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), o Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), o Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), a Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução (DAEX), e o Núcleo de Crimes Cibernéticos (NUCIB), resultaram em operações bem-sucedidas. Além disso, houve reparação de danos, sanções a agentes ímprobos e cessação de ilegalidades.

Para o ano de 2024, Zaupa destaca que estão previstas novas ações e formas de atuação, com foco nas mudanças na Lei de Licitações e Contratos. O fortalecimento das Controladorias Internas e Planos de Integridade dos Municípios de MS também está entre as prioridades.

Para realizar denúncias, a sociedade pode contatar a Ouvidoria do MPMS por meio do e-mail ouvidoria@mpms.mp.br, preencher o Formulário Eletrônico no link www.mpms.mp.br/ouvidoria/cadastro-manifestacao ou ligar para os números 127 e 0800-647-1127.

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