Meio Ambiente
MPMS instaura inquérito para apurar erosão em fazenda no interior de MS
Degradação do solo foi flagrada pela PMA em Santa Rita do Pardo
Uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental identificou pontos de erosão e degradação do solo em uma fazenda de Santa Rita do Pardo. A constatação gerou autuação administrativa e a aplicação de multas contra os responsáveis pela propriedade.
Após ser autuada, a defesa do imóvel rural apresentou recurso administrativo questionando o enquadramento jurídico da infração. Paralelamente, foi elaborado um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas para estabilizar a erosão no local.
O caso passou a ser acompanhado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul para garantir a reparação dos danos. O órgão solicitou o georreferenciamento da área afetada ao Núcleo de Geoprocessamento para analisar a extensão dos estragos.
Com base nos laudos técnicos, o Ministério Público determinou a instauração de um inquérito civil para apurar as responsabilidades. A intenção é avaliar se as propostas de recuperação apresentadas pelo proprietário serão suficientes para o solo.
O processo segue em trâmite nas esferas administrativa e judicial para garantir a conservação ambiental na região. As autoridades continuam monitorando o cumprimento das medidas de proteção impostas pela legislação vigente.