O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai lançar o PNC Digital, uma plataforma de gestão integrada que pretende conectar adolescentes acolhidos a oportunidades de estudo, qualificação profissional, emprego, aprendizagem e atendimento, como na área da saúde.

A ferramenta vai aproximar o sistema de Justiça de parceiros institucionais e programas sociais, reunindo oportunidades disponibilizadas por instituições parceiras do Programa Novos Caminhos.

O lançamento ocorrerá durante o 2.º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, nos dias 5 e 6 de agosto, em Brasília.

O encontro também marcará uma nova etapa de consolidação do Programa Novos Caminhos, nacionalizado em 2025. Desde então, todos os tribunais de justiça passaram a desenvolver ações articuladas com parceiros locais para ampliar a oferta de oportunidades aos jovens acolhidos.

Durante os dois dias, magistrados, servidores, equipes dos tribunais e representantes das instituições parceiras do programa participarão da apresentação de boas práticas desenvolvidas. Também haverá debates sobre estratégias para fortalecer a rede de proteção e oficinas voltadas ao aperfeiçoamento das ações implementadas nos estados.

Programa Novos Caminhos

Instituído pela Resolução CNJ n. 543/2024, o Programa Novos Caminhos é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça e é uma política nacional do Poder Judiciário voltada ao apoio de adolescentes e jovens, especialmente entre 14 e 18 anos, que vivem em organizações de acolhimento institucional ou estão em processo de desligamento dessas unidades.

Por meio da atuação dos tribunais de justiça e da articulação com instituições públicas e privadas, o programa incentiva a formação de redes locais capazes de oferecer oportunidades de educação, aprendizagem, qualificação profissional, emprego, assistência em saúde e prática de esportes, além de outras ações voltadas à construção de uma vida adulta com autonomia, cidadania e dignidade.

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