Um rapaz, de 20 anos, foi preso em flagrante durante a tarde de quinta-feira (20) por abuso ou maus-tratos a animal doméstico, após seu cachorro matar outro animal em Campo Grande.
Conforme as informações policiais, a dona do cão morto detalhou que o Pitbull teria escapado da residência do suspeito e imediatamente atacado o primeiro animal com o qual se deparou, uma cachorra da raça Maltês, causando sua morte após mordê-la no pescoço e arrastá-la por mais de um quilômetro de distância.
Foi realizada oitiva informal por videoconferência com outra vizinha, que relatou que também já teve seu cachorro atacado e ferido pelo mesmo Pitbull duas vezes, e relatou que o animal já escapou da residência do dono e invadiu sua casa outras inúmeras vezes. Após ouvirem notícia da ocorrência, diversos vizinhos se apresentaram como vítimas do mesmo animal, que vinha escapando com frequência da casa, até o momento sem maiores repercussões.
O caso inicialmente foi apresentado pela Polícia Militar como omissão de cautela de animais, contravenção penal com pena branda e incapaz de gerar autuação em flagrante. Porém, após as conversas com os vizinhos, o delegado entendeu se tratar de um caso de maus-tratos qualificado por se tratar de animal doméstico da espécie cão, este com a pena mais grave, de até 5 anos de reclusão, e ensejador de prisão em flagrante sem possibilidade de fiança.
Foi então solicitada a prisão imediata do autor. O entendimento levou em consideração que a reiteração dos ataques e a constante omissão do autuado transbordaram da normalidade, evidenciando atuação com dolo na modalidade eventual, quando o suspeito assume o risco de cometer o crime, e que os maus-tratos foram praticados contra os dois animais tanto o Pitbull que atacou, e foi exposto a situação de risco de vida na rua, quanto o Maltês que faleceu.
O caso foi comunicado ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), que passará a monitorar a situação do animal na residência, podendo aplicar multas administrativas caso continue a situação de omissão.
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