O Projeto de Lei (PL), apresentado na quinta-feira (19), pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) prevê que comerciantes que sobretaxarem produtos de primeira necessidade em casos de epidemia ou pandemia possam ser presos.

O texto foi apresentado como resposta à crise causada pela epidemia do coronavírus no Brasil, que levou a aumentos abusivos dos valores cobrados por álcool gel e máscaras hospitalares, por exemplo.

O projeto se junta a outros que tratam do mesmo assunto, apresentados nos últimos dias por outros senadores, segundo o senador Ângelo Coronel, o objetivo é defender os consumidores e punir quem praticar o sobrepreço e tirar vantagem da população em momento de calamidade pública.