O Projeto de Lei 59/2020, de autoria do deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade), protocolado nesta segunda-feira (13), reconhece a atividade religiosa como essencial a ser mantida para a população de Mato Grosso do Sul durante a pandemia.

A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Em favor do projeto, Herculano defende que a fé exerce papel fundamental como fator de “equilíbrio psicoemocional à população”. explica o deputado.

O deputado alegou que com base na Constituição federal, o direito da assistência religiosa como atividade essencial, deve ser reconhecido.