Política
Justiça reconsidera decisão e libera vídeo de Bolsonaro
Juiz Ricardo Façanha atende pedido do Capitão Contar e fala do presidente pode continuar sendo utilizada
Após retirar do ar uma propaganda eleitoral do candidado ao governo de Mato Grosso do Sul, Capitão Contar (PRTB) por ser considerada irregular ao usar uma fala do presidente Jair Bolsonaro, a justiça voltou atrás. Desta vez, foi o juiz eleitoral Ricardo Façanha que liberou o uso da peça de propaganda.
A decisão de retirada aconteceu neste domingo (9). Conforme a justificativa dada pelo magistrado de plantão no fim de semana, José Eduardo Cury, o anúncio estava "criando, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais desforme da realidade atual".
No entanto, na noite de hoje (10), Ricardo Façanha voltou atrás e liberou o uso da fala de Jair Bolsonaro. O prazo para que a propaganda fosse retirada do ar era de até 24h, porém, com a nova decisão, pode continuar a ser utilizada.
Para Façanha, a peça eleitoral não apresenta "inverdade flagrantes", sendo assim uma coisa que não demanda investigação. "Verifica-se que não houve suficiente demonstração da probabilidade do direito invocado e do perigo de dano, tampouco sendo possível, em exame perfunctório, verificar a presença dos requisitos autorizadores da imediata proibição de veiculação das referidas propagandas, nos termos exigidos pelo art. 300 do CPC. Isso porque o candidato da Coligação representada utiliza fala verídica do presidente Jair Bolsonaro, que já foi, inclusive, amplamente divulgada pela mídia nacional", ressalta o magistrado.