Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisam, na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), a partir das 9h, quatro propostas, com destaque para projetos voltados à promoção da saúde pública e à acessibilidade. A sessão é aberta ao público e também pode ser acompanhada pelos canais oficiais do Legislativo.

Em segunda discussão, será apreciado o Projeto de Lei 18/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSDB), que torna obrigatória a instalação de elevadores com dimensões adequadas para o transporte de macas de uso coletivo em novos edifícios públicos e privados com quatro ou mais pavimentos.

Já em primeira discussão, os parlamentares votam o Projeto de Lei 258/2025, apresentado pelo deputado Lucas de Lima (PL), que altera a Lei 4.541/2014 para incluir no calendário estadual a campanha "Outubrinho Rosa". A iniciativa será direcionada a meninas de até 15 anos, com ações de conscientização sobre hábitos saudáveis, prevenção de doenças na infância e adolescência, combate à gravidez precoce e incentivo ao diagnóstico antecipado de enfermidades.

A pauta também prevê, em discussão única, o Projeto de Resolução 15/2026, de autoria do deputado Hashioka (Republicanos), que concede a honraria de Mérito Legislativo, e o Projeto de Lei 69/2026, da deputada Mara Caseiro (PL), que declara de utilidade pública estadual a Associação Educacional Nossa Senhora da Abadia, sediada em Sidrolândia.