Política
Fuga de Flávio Bolsonaro aos EUA levanta risco de cassação por abandono de cargo
Deputados pedem investigação, mas prazo até o fim do mandato dificulta perda da cadeira por faltas
A saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil, a cerca de três meses do fim do mandato, levantou questionamentos sobre possível abandono de cargo e abriu caminho para pedidos de cassação por quebra de decoro parlamentar. Mesmo fora do país, o congressista mantém uma estrutura que pode custar aproximadamente R$ 1,2 milhão aos cofres públicos até janeiro.
Na terça-feira (27), deputados federais do PSOL protocolaram um pedido de cassação contra Flávio junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). No documento, parlamentares como Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna solicitam a investigação de possível abandono de cargo.
Pelas regras do Senado, o parlamentar pode perder o mandato caso falte a um terço das sessões ordinárias durante um ano, sem justificativa. No entanto, como restam cerca de sete semanas até o recesso parlamentar, não haveria tempo suficiente para acumular as ausências necessárias à cassação por faltas.
Outra possibilidade é a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar, que pode ser solicitado pela Mesa Diretora ou por partido político com representação no Congresso Nacional.
Mesmo ausente, Flávio pode continuar recebendo salário?
O salário bruto do senador é de R$ 44.008,52, além de R$ 345 mil mensais em verba de gabinete, destinada ao pagamento de 21 assessores.
O regimento prevê descontos proporcionais no salário por faltas injustificadas em sessões deliberativas ou ausência em votações. Caso solicite licença para tratar de interesses particulares, o pagamento fica suspenso durante o afastamento.
Desde janeiro, o gabinete de Flávio também gastou R$ 86,2 mil em cotas parlamentares, incluindo aluguel de escritórios, passagens aéreas e combustível. Desse total, cerca de R$ 20 mil foram destinados a materiais de escritório e serviços dos Correios, conforme dados do Senado Federal.